Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

Expo Nerd Festival, CNPJ [CNPJ não configurado em Branding], é a controladora dos seus dados pessoais — ou seja, decide sobre o tratamento (finalidade, prazo, compartilhamento) conforme esta Política.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): professor.robsongonzaga@gmail.com

2. Dados que coletamos

2.1 Você fornece diretamente:

• Cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada);
• Compra de ingresso: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de cobrança;
• Inscrição em concurso: dados do cadastro + dados específicos do regulamento (foto da fantasia, materiais autorais, etc.);
• Candidatura a staff: dados pessoais (nome, CPF, RG, data de nascimento, telefone), áreas de interesse, motivação, experiência prévia;
• Conteúdo voluntário: avatar, depoimento, comentários.

2.2 Coletados automaticamente:

• Logs técnicos: endereço IP, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data/hora;
• Cookies: identificador de sessão e preferências de navegação (ver Seção 5);
• Dados de pagamento: NÃO armazenamos número de cartão ou CVV — o pagamento é processado direto pelo gateway (Mercado Pago).

3. Finalidades do tratamento

• Criar e gerenciar sua conta de usuário;
• Processar compras de ingresso e gerar e-ticket;
• Gerir inscrições em concursos e divulgação de resultados;
• Avaliar candidaturas a staff e operação do evento;
• Comunicação transacional (confirmação de compra, status de inscrição, alertas de evento);
• Comunicação promocional (somente com seu consentimento — opt-in);
• Análise estatística agregada e melhoria do site;
• Cumprimento de obrigações legais (fiscais, regulatórias, atendimento a autoridades);
• Prevenção a fraudes e proteção da plataforma.

4. Base legal (art. 7º LGPD)

• Execução de contrato: compra de ingresso, candidatura, inscrição em concurso (art. 7º V);
• Consentimento: marketing por e-mail, cookies não-essenciais (art. 7º I);
• Obrigação legal: emissão de nota fiscal, atendimento a autoridades (art. 7º II);
• Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraude, análise estatística (art. 7º IX).

5. Cookies

Usamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site — sessão, segurança CSRF) e cookies analíticos (estatísticas agregadas anonimizadas). Você pode bloquear cookies no navegador, mas isso pode quebrar funcionalidades como login, carrinho e painel pessoal.

6. Compartilhamento de dados

Compartilhamos seus dados somente quando estritamente necessário, com:

• Gateway de pagamento (Mercado Pago) — pra processar transações;
• Provedor de hospedagem — pra armazenamento e disponibilidade do site;
• Plataforma de e-mail transacional — pra entrega de confirmações e alertas;
• Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais. Não cedemos seus dados pra terceiros com fins de marketing sem seu consentimento expresso.

7. Seus direitos (art. 18 LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito de:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento (exceto quando há obrigação legal de retenção);
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Oposição a tratamento que viole a lei.

Pra exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail pra professor.robsongonzaga@gmail.com. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Retenção e eliminação

• Dados de conta: enquanto sua conta estiver ativa + 5 anos após inativação (compliance fiscal e prevenção a fraude);
• Dados de compra de ingresso: 5 anos (art. 27 CDC);
• Dados fiscais: prazo previsto na legislação tributária;
• Logs técnicos: 6 meses;
• Após o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição:

• Senhas armazenadas com hash (bcrypt);
• Conexão HTTPS em todas as páginas;
• Controles de acesso baseados em papéis (RBAC);
• Logs de auditoria de operações sensíveis;
• Rate limit e proteção contra ataques automatizados;
• Backups regulares.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

10. Crianças e adolescentes

Cadastros no site exigem 18 anos. Menores podem participar de atividades do evento (ex.: concursos kids) apenas mediante consentimento e cadastro de responsável legal — os dados do menor são tratados conforme art. 14 LGPD, com finalidade específica e na medida do indispensável.

11. Transferência internacional

Caso utilizemos provedores fora do Brasil (ex.: CDN, infraestrutura cloud), garantimos que cumpram nível de proteção adequado, mediante cláusulas contratuais padrão ou outras salvaguardas previstas na LGPD (art. 33).

12. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser revisada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou banner no site. A data da última atualização aparece no topo desta página.